Das (historische) Märchen vom einsprachigen Brasilien (BR)

Im Rahmen meines Austauschs an der UNICAMP in Campinas (Brasilien) ist unter anderem dieser kleine Essay entstanden (in einem Sprachpolitikseminar), und wie Kat angemerkt hat, passt der ja eigentlich auch ganz gut in diesen Blog. Ich hoffe, das lässt sich halbwegs gut mit automatischer Übersetzung lesen, ansonsten lade ich gerne eine Übersetzung hoch.

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O conto do Brasil monolíngue - uma análise do "Diretório dos Índios"

Frequentemente, o Brasil é apresentado, tanto em contextos nacionais quanto internacionais, como um país monolíngue. É só à segunda vista (ou estudando linguística) que se tende a perceber que essa perspectiva não poderia estar mais afastada da realidade do país. Descartando as consequências da imigração durante os últimos séculos, que acrescentou línguas como o italiano, o alemão, o japonês, o espanhol (todas com suas respectivas variedades dialetais), ou mesmo as línguas inglesa e francesa, que têm desempenhado funções importantes como línguas estrangeiras ensinadas nas escolas durante as últimas décadas, vamo-nos focar em línguas que possuem raízes históricas que vão muito mais além do mesmo português: Nas línguas indígenas do Brasil, que já muito antes da invenção do que hoje é o Brasil, constituíram esse território como multilíngue.

Segundo Rodrigues (1993) o país perdeu cerca de 90% da sua diversidade linguística desde o século XV por causa da invasão e colonização europeia. No entanto, estima-se que até 180 línguas têm sobrevivido essas circunstâncias genocidiais que perduraram por séculos e cujos frutos são visíveis na sociedade brasileira até hoje. É de realçar que esse apagamento não aconteceu de um dia para o outro. Um papel importante nessa questão joga o chamado Diretório dos Índios [1], emitido no ano 1758, cujos parágrafos 6 e 7 servirão de base para o presente trabalho.

Análise do Díretório

No seu ensaio, Orlandi (1998) formula três posições distintas que “correspondem a diferentes razões” (p. 10) e, portanto, se contrariariam uma à outra. Essas três posições são (1) unidade, (2) dominação e (3) diversidade. Todas as posições e princípios éticos correspondentes podem ser observados no Diretório.

O sexto parágrafo inicia com a observação de que era normal “introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma”, já que essa medida estaria entre as mais eficazes para “desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. É óbvio que a “barbaridade” era simplesmente tudo o que os europeus estranhavam e não veiam como normal, aplicando naturalmente os seus próprios padrões sociais a povos que não tinham nada a ver com ditos padrões (além da exposição forçada por conta da colonização, a qual à sua vez cinicamente poderia ser chamada de “bárbara”). Dessa forma, pretendia-se não só mudar a língua falada pelos povos indígenas, mas também – e talvez sobretudo – “[radicar-lhes] o afeto, a veneração, e a obediência”. Tratava-se, portanto, de uma tentativa de assimilar as comunidades aos padrões europeus, precisamente portugueses, e de apagar a diversidade (posição 3) linguística e étnica nas colônias, vinculando a língua com os “costumes” e tratando, assim mesmo, a língua como uma parte inerente da cultura, que precisava ser mudada para lograr tal assimilação. Pretendia-se, então, unificar (posição 1) todos os povos do território sob o aspecto da língua comum – precisamente o Português ao invés por exemplo de uma das Línguas Gerais (posição 2). Para além disso, também se nota um forte desprezo por essas línguas “chamadas” gerais, que são, à sua vez, chamadas de “invenç[ões] verdadeiramente abomináve[is], e diabólica[s]” [2], o qual reflete uma ideologia pejorativa frente a qualquer influência não europeia na língua falada, embora até hoje permaneça uma quantidade enorme de palavras de origem indígena e africana na língua brasileira – a qual, no entanto, se chama Língua Portuguesa [3], sendo apagadas essas influências diversas, que são sempre “referidas à unidade da língua nacional” (ORLANDI 1998, p. 10) [4]. Orlandi fala da língua nacional como “um dos elementos de definição da identidade brasileira” (ibidem) – e até hoje há só uma, que domina qualquer outra (posição 2).

No Diretório, são mencionadas ativamente “os Povos”, colocando-os em uma posição contrária ao Estado “civilizado” sob administração real portuguesa. Aí, mais uma vez, mostra-se claramente a conexão mental e cultural entre a língua, a etnia e o estado-nação: A “brasilianidade”, o pertencimento a esse país e sua cultura, é condicionada pela fala do Português; e no momento que todos falarmos a mesma língua, somos um mesmo povo. Assim mesmo, para virarmos um mesmo povo, é preciso vocês deixarem de falar suas próprias línguas. É preciso realçar que existem povos indígenas no Brasil que deixaram de falar sua língua (claramente não de maneira intencional; ninguém deixa a própria língua porque quer), “mas [que] nem por isso deixam de ser [indígenas] [5]” (ORLANDI 1998, p. 7), mesmo que a língua e a cultura, e, portanto, a identidade, estejam ligadas. Mesmo assim, no presente caso não fica nenhuma dúvida de que para os colonizadores, a língua constituía a porta para chegar à identidade e assim mesmo um dos alvos principais para causar mudanças nos padrões da definição do estado e do pertencimento, particularmente através da escolarização (veja o sétimo parágrafo do Diretório). A língua portuguesa, nesse aspecto, é a “língua do conquistador” (ibidem, p. 11) que domina também o saber que decide o que e de que forma a história é contada.

De acordo com Mariani (2015), “qualquer posição teórica é uma posição política” (idem, p. 33), do mesmo jeito que Orlandi (1998) sustenta que “[f]alar é uma prática política no sentido amplo, que considera as relações históricas e sociais do poder sempre inscritas na linguagem” (p. 9). Seguindo essas afirmações, é impossível não se posicionar politicamente na hora de falar e comunicar. No entanto, como adverte Mariani (2015), só reconhecer a diversidade não automaticamente leva a uma posição crítica do assunto. Ela afirma a necessidade de criticar ativamente a suposta homogeneidade – que, efetivamente, surgiu, entre outros aspectos de políticas linguísticas como a do Diretório, só através o apagamento de toda influência indígena e africana na fala. É, portanto, arriscado falar de diversidade, já que pode chegar a silenciar a desigualdade, se a ação à contramão da última só se restringe ao falar. A única língua nacional no Brasil é, até hoje, o português – mesmo que a diversidade linguística do país seja esteja reconhecida na Constituição de 1988, isso não equilibra a desigualdade que perdura, de fato, no país inteiro. “A construção [do] conhecimento marcado pelos saberes europeus, é responsável pela manutenção de uma determinada direção de sentidos para as línguas em circulação na colônia”, afirma Mariani (idem, p. 35), apontando que diferentes línguas, bem como o uso delas, ocupam distintos lugares dentro da sociedade, tanto hoje quanto na época colonial. O Diretório só buscou mudar esse quadro no sentido de que pretendia relegar as línguas gerais e indígenas a um papel ainda mais minoritário, fora do âmbito do saber, da história, da administração, e da importância social, denegando dessa forma seu lugar no Estado brasileiro. Seguindo a argumentação de Mariani, a homogeneidade da língua nacional é meramente imaginária (também fala da “ficção de monoglossia”), e no Diretório, a língua vira um “elemento constitutivo da civilização europeia” (p. 36), definindo quem é civilizado e quem não [6]. Daí também surge a afirmação contrária: Quem quer ser ou parecer educado e civilizado, melhor fale português, a língua do saber (como sabemos, realmente: a língua colonial europeia, construída pelos mesmos europeus como superior, uma ideologia que se vê claramente nesse Diretório). Essa vista perdurou e se radicou na sociedade, e, visto à escala mundial, no mundo inteiro: As línguas europeias são as línguas do saber e da educação. Outro efeito dessa política linguística segundo Mariani é o “efeito da evidência” (ibidem), assegurando o papel do português no longo prazo, como elemento unificador da nação brasileira, mas que ainda assim fala português – só português. Ou, nas palavras de Rajagopalan (2008, p. 12 apud RAJAGOPALAN, 2013, p. 41): “[M]uitos dos países ditos monolingues não são monolingues na verdade – a aparência do monolinguísmo é fruto de políticas linguísticas, muitas vezes autoritárias, praticadas no passado.”

Notas

[1] Título completo: Diretório, que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário

[2] De fato, no Diretório se fala só de uma língua, como se apenas uma língua geral se tivesse espalhado pelo território. No entanto, tem-se registro pelo menos da Língua Geral Paulista e da Língua Geral Amazônica, ainda falada hoje em dia sob o nome Nheengatu. Falar só de uma língua, apagando a diversidade dentre esse fenômeno de contato (e conflito) linguístico, permite deduzir uma tendência geral dos colonizadores a agruparem línguas em um desejo de unificar “a língua” mediante o apagamento.

[3] A questão da denominação dessa língua é uma pergunta em aberto por si mesma, que, embora fortemente ligada à questão tratada aqui, não pode ser abordada no presente contexto por causa da limitação da atividade.

[4] Orlandi (1998) realça especialmente a relação entre as línguas indígenas e europeias no contexto colonial como relevante na questão da língua nacional.

[5] No texto original, a autora usa o termo “índio”, que hoje em dia não costuma ser utilizado por respeito com os povos indígenas denominados por ele. Mesmo respeitando o texto original, optei por substituir a palavra no presente contexto, sendo que a citação aconteceu dentro do meu próprio texto.

[6] Como lembra Mariani (2015), por muito tempo durante a época colonial prevaleceu uma vista que ligou as diferenças linguísticas com diferenças na ordem social, colocando mais uma vez o português como a língua civilizada: “o F, o R e o L inexistem na língua indígena e materializam a ausência de um poder religioso, de um poder real central e de uma administração jurídica” (p. 35, grifo no original). Esse raciocínio não somente respalda a ideologia da “língua civilizada do povo civilizado”, mas também pode ser entendido como uma forma de iconization de acordo com o conceito proposto por Irvine & Gal (2000), onde caraterísticas linguísticas são utilizadas para “explicar”, frequentemente de maneira pejorativa, diferenças culturais e sociais entre diferentes etnias.

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Ein Beitrag von Paolo Tullio

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Referências bibliográficas

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O diretório dos índios: um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Brasília: Editora UnB, 1997 [1758].

IRVINE, Judith T.; GAL, Susan. Language ideology and linguistic differentiation. In: KROSKRITY, P. V. (ed.). Regimes of language: Ideologies, polities, and identities. Santa Fe: School of American Research Press, 2000, pp. 35-84.

MARIANI, Bethania. Diversidade, desigualdade, diferença: línguas, política de línguas e memória. In: SAMARTIM, Roberto et al. (eds.): Estudos das AIL em Ciências da Linguagem: Língua, Linguística, Didática. Santiago de Compostela/Coimbra: AIL Editora, 2015, pp. 33-41.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Ética e política linguística. In: Línguas e Instrumentos Linguísticos, v. 1, n. 1. Campinas, 1998, pp. 7-16. DOI: 10.20396/lil.v1i1.8663595. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8663595.

RAJAGOPALAN, Kanavillil. Política Linguística: do que é que se trata, afinal? In: NICOLAIDES, Christine et al (orgs.). Política e Políticas Linguísticas. Campinas: Pontes, 2013, pp. 19-42.

RODRIGUES, Aryon Dall’Igna. 500 anos de descobertas e perdas. v. 9, n. 1. São Paulo: D.E.L.T.A., 1993, pp. 83-103.

Oktober 2025